Processo 336199/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 23/07/2009 16:18
Autuado em 23/07/2009 16:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 193/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2014 Acórdão   193/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
30/01/2014 Acórdão   193/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/09/2013 09:50 Responder citação ou intimação
21/10/2009 15:38 Juntada do Protocolo nº 480346/09, referente a representação da defesa por parte do Sr. Vilmar Brietzke.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2014 816 Acórdão nº 193/2014
24/01/2014 808 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 30/01/2014
29/08/2013 714 Despacho nº 1054/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2014 13:13 DP  
30/01/2014 18:11 STP Acórdão nº 193/2014 -
30/01/2014 18:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1139/2014 -
30/01/2014 18:11 STP Despacho Processual Diverso nº 22/2014 -
16/12/2013 16:19 GCG  
16/12/2013 09:59 DP Informação nº 25999/2013 -
11/12/2013 11:17 GCG Despacho nº 1874/2013 -
16/09/2013 17:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5645/2013 -
16/09/2013 17:52 SMPjTC Parecer nº 18583/2013 - arquivamento Representação. MPC-PR. Irregularidades apontadas em cargos de provimentos comissionados. Impropriedades corrigidas. Pelo arquivamento.
13/09/2013 11:12 DICAP Parecer nº 19607/2013 - REPRESENTAÇÃO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS EM COMISSÃO. SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
13/09/2013 10:38 GCG  
27/08/2013 10:35 DP  
23/08/2013 09:50 GCG Despacho nº 1054/2013 -
07/08/2013 14:59 SMPjTC Parecer nº 12223/2013 - Necessidade de nova oitiva do atual Chefe do Poder Legislativo do Município Representação. Necessidade de nova oitiva do atual Chefe do Poder Legislativo do Município representado para complementação da instrução
07/02/2013 15:06 SMPjTC Despacho nº 249/2013 - diligência Á previa manifestação do Procurador representante.
12/06/2012 12:30 DIJUR Parecer nº 1886/2013 - EMENTA: Representação. Ao MPC.
03/04/2012 13:43 GP Despacho Processual Diverso nº 1546/2012 -
27/05/2011 09:13 DIJUR Informação nº 477/2012 -
29/03/2011 09:17 GCG  
07/10/2010 11:49 SITIO  
01/10/2010 15:40 GCG  
09/07/2010 11:05 DIJUR Parecer nº 11923/2010 - Representação. Utilização equivocada de cargos em comissão. Matéria de competência da Diretoria Jurídica. Saneamento das irregularidades. Pelo arquivamento da Representação.
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1141/2010 -
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 1426/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Despacho nº 2115/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Informação nº 371/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 1072/2009 -
24/07/2009 14:45 GCG Ofício com prazo nº 813/2009 -
23/07/2009 17:03 GP Despacho Processual Diverso nº 1533/2009 -
23/07/2009 16:18 DP  

Voltar a Consulta